Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a reabertura do processo no qual oito jovens são

STJ rejeita recurso de líder de seita acusada de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

O recurso foi interposto contra decisão da Quinta Turma que rejeitou um pedido de trancamento da ação penal que apura os fatos.

Plenário nega Habeas Corpus que discute legitimidade do MP em crime sexual contra vulnerável

ação penal pública no caso de crime sexual contra vulnerável, ocorrido em 2007. 

Acusado de estelionato preso por revelia pede revogação da prisão

O acusado pede liminar para ser solto imediatamente e, no mérito, quer responder em liberdade à ação penal em trâmite naquela comarca

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Ministros do Supremo Tribunal Federal admitem que podem rever termos da delação da JBS

Ministros do Supremo reconhecem que cabe revisão do acordo que deu imunidade penal aos irmãos

STF extingue punibilidade de José Janene no processo do mensalão

Por unanimidade, o Plenário acolheu a proposta e julgou o agravo prejudicado.

Crimes contra a pessoa

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.

Decreto nº 6.974, de 7 de Outubro de 2009

Promulga o Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e

Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal

de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Fundação Universidade Federal de Rondônia e advogado militante.[<

STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro

Por Danilo Campagnollo Bueno.

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

na repressão criminal não significa que a conduta não está tipificada no Código Penal. Com esse

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Direito Penal, UNIPAC - Teófilo Otoni/MG, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

Restituição de coisas apreendidas. Impossibilidade quando estas interessam ao processo.

Médico acusado de cobrar pelo SUS tem ação trancada no STJ

e, por isso, são equiparados a funcionários públicos para o fim de aplicação da legislação penal

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

Do arbitramento de honorários de sucumbência em cumprimento de sentença

-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando

Prisão temporária

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional